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Lista de Publicações

Número Exercício Data Descrição
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115 2018 15/03/2018 DECRETO
Regulamenta a Comissão de Avaliação de Imóveis, nos termos do art. 7º da Lei nº. 019/89, de 04 de novembro de 1989.
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114 2018 14/03/2018 DECRETO
Dispõe sobre licenciamento ambiental acerca de empreendimentos com a atividade de pavimentação em pedra tosca e construção de calçadas no Município de Pires Ferreira.
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110 2017 12/12/2017 DECRETO
Dispõe sobre licenciamento ambiental acerca de empreendimentos com a atividade de pavimentação em pedra tosca no Município de Pires Ferreira.
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99 2017 24/08/2017 DECRETO
Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz e dá outras providências.
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83 2017 25/04/2017 DECRETO
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no artigo 15 da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no âmbito da administração pública do Município de Pires Ferreira.
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82 2017 20/04/2017 DECRETO
Disciplina o funcionamento e a continuidade dos serviços essenciais em todos os órgãos da administração pública municipal nos dias 21 de abril e 1º de maio de 2017.
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81 2017 12/04/2017 DECRETO
Decreta de ponto facultativo o expediente do dia 13 de abril de 2017 em todos os órgãos da administração pública municipal e disciplina a continuidade dos serviços essenciais.
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69 2016 04/10/2016 DECRETO
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Seca.
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65 2016 29/07/2016 DECRETO
Declara de interesse público, para fins de desapropriação, um terreno de propriedade de Antônio Silvino Bezerra, situado na Rua Mestre Reinaldo, s/n, bairro da Ponte, na cidade de Pires Ferreira-Ce, para a construção de UMA PRAÇA PÚBLICA, que servirá à comunidade do bairro da PONTE.
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62 2016 27/05/2016 DECRETO
Decreta de ponto facultativo o expediente do dia 30 de maio de 2016, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e disciplina a continuidade dos serviços essenciais.
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61 2016 23/05/2016 DECRETO
Decreta Luto Oficial no município de Pires Ferreira nos dias 23, 24 e 25 de maio de 2016, e decreta de ponto facultativo os expedientes dos dias 23 e 24 de maio de 2016 em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e disciplina a continuidade dos serviços essenciais.
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piresferreira.ce.gov.br/publicacoes.php
Emitido dia 21/05/2018 às 19:24:05

Prefeitura Municipal de Pires Ferreira

LOCALIZAÇÃO

 RUA MARIA ANTUSA SOARES PASSOS, nº S/N CENTRO

 Tel. (88) 3651-1081

 prefeiturapiresferreira@ig.com.br

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