SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO

 

Informações

 SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, JUVENTUDE E DESPORTO
 CNPJ: 10.462.208/0001-86
 Telefone: 88 3651 1081
 Horário de funcionamento: SEGUNDA A SEXTA - 08:00 ÀS 12:00 E DE 14:00 ÀS 17:00.
 Email:

Informações do Gestor

 Nome: FRANCISCO TARCÍSIO FARIAS
 Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL
 : /
 Nomeação: 01/02/2013 - Publicação:
 Matrícula:

Informações de Endereço

 RUA VINTE E DOIS DE MAIO , Nº S/N - CENTRO - CEP:62.255-000 - PIRES FERREIRA-CE

Ordenadores

Nome Data Início Data Fim Visualizar
ROSA FERREIRA MATIAS 01/01/2017 Visualizar

Funções do Órgão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas.

O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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