DECRETOS

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Exercício - 2024

DECRETO N° 37
Dispõe sobre o Cronograma de Desembolso Mensal do Município de PIRES FERREIRA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indica.
17/11/2023
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DECRETO N° 22/2024
Convoca a Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente da Região Sertão Norte\r\n
01/11/2024
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DECRETO N° 017/2024
Cria o Comitê Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite e dá outras providências.
12/08/2024
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Exercício - 2023

DECRETO N° 36/2024
Dispõe sobre a Programação Financeira Anual do MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA referente ao exercício financeiro de 2024, na forma que indica.
17/11/2023
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DECRETO N° 015/2023
DECRETO Nº 015/2023 DECRETA LUTO POR O3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO CLEILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, FILHO DE LUZIA RODRIGUES DE OLIVEIRA E PEDRO CASTRO DE OLIVEIRA.
10/03/2023
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Exercício - 2021

DECRETO N° 10/2021
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Pires Ferreira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
05/05/2021
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DECRETO N° 020/2021
DECRETO Nº020/2021
03/09/2021
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Exercício - 2020

DECRETO N° 182/2020
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 171/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/06/2020
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DECRETO N° 181/2020
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 171/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/06/2020
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DECRETO N° 180/2020
PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 171/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/05/2020
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DECRETO N° 178/2020
DECRETO 178/2020 PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA PREVISTO NO ART. 1º, DO DECRETO Nº 171/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/05/2020
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DECRETO N° 176/2020
DECRETO Nº 176/2020 ,PRORROGA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA QUARENTENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/04/2020
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DECRETO N° 175/2020
DECRETO Nº 175/2020 ABRE O CREDITO EXTRAORDINÁRIO AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
13/04/2020
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DECRETO N° 174/2020
DECRETO 174/2020 Declara Situação de Calamidade Pública no Município de Pires Ferreira, e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
08/04/2020
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DECRETO N° 173/2020
DECRETO 173/2020 Prorroga o período de vigência da quarentena previsto no art. 1º, do Decreto nº 171/2020 e dá outras providências.
06/04/2020
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DECRETO N° 172/2020
DECRETO 172/2020
27/03/2020
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DECRETO N° 171/2020
DECRETO 171/2020
23/03/2020
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DECRETO N° 169
DECRETO Nº 169 DE 17 DE MARÇO DE 202
23/03/2020
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DECRETO N° 050/2020
Abre Crédito Extraordinário ao Vigente Orçamento e dá outras Providencias;
22/06/2020
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Exercício - 2018

DECRETO N° 132
DECRETO Nº 132, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. REGULAMENTA O REGISTRO CADASTRAL DE FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DO MUNICIPIO DE PIRES FERREIRA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/12/2018
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DECRETO N° 115
DECRETO Nº 115
15/03/2018
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DECRETO N° 114
DECRETO Nº 114
14/03/2018
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Exercício - 2017

DECRETO N° 99
DECRETO Nº 99
24/08/2017
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DECRETO N° 83
DECRETO Nº 83
25/04/2017
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DECRETO N° 82
DECRETO Nº 82
20/04/2017
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DECRETO N° 81
DECRETO Nº 81
12/04/2017
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DECRETO N° 110
DECRETO Nº 110
12/12/2017
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Exercício - 2016

DECRETO N° 69
DECRETO Nº 69
04/10/2016
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DECRETO N° 65
DECRETO Nº 65
29/07/2016
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DECRETO N° 62
DECRETO Nº 62
27/05/2016
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DECRETO N° 61
DECRETO Nº 61
23/05/2016
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