Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

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O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

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Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

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Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Visão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Missão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Visão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Visão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Visão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Visão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Visão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Visão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

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Missão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Visão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Visão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Funções do órgão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

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Missão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Visão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

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Missão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Visão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Visão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Funções do órgão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

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Funções do órgão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DE TRANSPORTE E MODALIDADE URBANA de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A SECRETARIA DA MULHER de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

O Gabinete da Prefeita de Pires Ferreira é o órgão que realiza o assessoramento ao Prefeito Municipal de Pires Ferreira na área política, administrativa e parlamentar. O Chefe de Gabinete, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Chefe de Gabinete: assistência imediata e o assessoramento direto ao Chefe do Poder Executivo, notadamente quanto ao trato de questões, providências e iniciativas atinentes ao desempenho de suas atribuições e prerrogativas, como também na área política e parlamentar; agendamento e coordenação de audiências e quaisquer outras missões ou atividades determinadas pelo Chefe do Poder Executivo; assessoramento e coordenação das relações regionais e municipais; assistência ao Chefe do Poder Executivo, mediante o planejamento e a execução dos serviços protocolares e cerimonial público; recepção a autoridades e pessoas em visita oficial e eventos análogos; promoção da coordenação e articulação política entre os órgãos da Administração Pública Municipal e destes com a sociedade civil organizada, bem como com todos os órgãos dos Poderes Públicos Federal, Estadual e Municipais; gestão da documentação recebida e expedida, a transmissão e controle da execução das ordens e determinações emanadas do Chefe do Poder Executivo; assessoramento especial na celebração de contratos e convênios; gestão e provimento dos recursos necessários que assegurem as condições adequadas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e à recepção de autoridades, à realização de reuniões, eventos de trabalho ou sociais; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Visão

done Art.5° -Á Controladoria Geral do Município compete assegurar ao poder Executivo a fiscalização contábil, orçamentária, operacional e patrimonial, quanto á legalidade, legitimidade e economicidade na gestão dos recursos e a avaliação dos resultados obtidos pela administração, competindo ainda: I- Prestar relatórios trimestrais, por intermédio de seus auditores; II- Representar extrajudicial e judicialmente o Município, no que a lei não impedir, defendendo seus direitos e interesses; III- Supervisionar e auxiliar as atividades as atividades das secretarias municipais quando assim for pertinente; IV- Atuar de modo a prevenir a legalidade, economicidade, eficiência, os atos conjunto ou separados das respectivas unidades administrativas do município.

Funções do órgão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Visão

A Procuradoria-Geral do Município de Pires Ferreira foi criada através da Lei Municipal nº 239, de 16 de novembro de 2007. É uma instituição permanente, essencial ao exercício das funções administrativa e jurisdicional no âmbito do Município, com nível hierárquico da Secretaria do Município e subordinada diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal. A PGM é a responsável pela defesa de seus interesses em juízo e fora dele, bem como pelas funções de consultoria jurídica, sob a égide dos princípios da legalidade e da indisponibilidade dos interesses públicos. Compete ao Procurador-Geral do Município: Representar judicial e extra judicialmente o Município, ativa ou passivamente, em defesa de seus interesses; Exercer as atividades de consultoria técnica ao Chefe do Executivo na condução dos negócios jurídicos da Pasta; Elaborar pareceres, orientar na edição dos atos administrativos e a elaboração legislativa a cargo do Poder Executivo municipal; Realizar outras atividades inerentes às suas atribuições específicas.

Funções do órgão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Visão

A Secretaria da Educação de Pires Ferreira é o órgão encarregado de planejar e executar a política do Sistema Municipal de Ensino, com o principal objetivo de oferecer educação e ensino fundamental a produção do Município, ministrado com base nos preceitos constitucionais, legais e regulamentares. Compete à Secretaria da Educação de Pires Ferreira: o planejamento operacional e a execução das atividades pedagógicas de ensino, consoante a legislação vigente, compreendendo a pesquisa didático-pedagógica para o desenvolvimento do ensino municipal; o desenvolvimento de indicadores de desempenho para o sistema municipal de ensino, compreendendo o controle da documentação escolar, a assistência ao estudante e o gerenciamento nas questões específicas da área; a articulação com os outros órgãos municipais, com os demais níveis de governo e entidades da iniciativa privada para a programação de atividades com alunos da rede municipal, referentes a ensino, assistência social, saúde, fundamental na área de atuação do Município; a coordenação da gestão dos Fundos afetos à Secretaria; e o desempenho de outras atividades correlatas. Ao Secretário da Educação de Pires Ferreira compete: planejar, orientar e executar as atividades relativas ao ensino; planejar, supervisionar, orientar, acompanhar e controlar o desempenho da Rede Municipal de Ensino, em consonância com as normas do Sistema Federal e Estadual de Educação; administrar as unidades escolares da Rede Municipal de Ensino; elaborar e coordenar estudos, planos, programas, projetos e pesquisas que viabilizem o desenvolvimento da política educacional do Município; promover a formação permanente e continuada dos profissionais da educação municipal; desenvolver e acompanhar os objetivos, as metas e ações do Planejamento Estratégico de Governo que estejam relacionados à Secretaria; coordenar a gestão dos Fundos afetos à Secretaria; acompanhar as atividades referentes aos Conselhos vinculados à sua área de atuação; desempenhar outras atividades que lhe sejam atribuídas pelo Chefe do Poder Executivo, no âmbito de sua área de atuação.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria de Infraestrutura o planejamento, a organização, a execução, o controle e a fiscalização da política de obras e serviços urbanos do Município. O Secretário de Infraestrutura de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário Municipal: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

A Secretaria da Saúde de Pires Ferreira é um órgão de atuação programática, que tem como finalidade básica estabelecer as políticas municipais de saúde, como assistência de saúde com qualidade, universalidade e equidade no atendimento. Compete à Secretaria da Saúde de Pires Ferreira: o planejamento, organização, execução e controle da política de saúde pública municipal; estabelecer as políticas municipais de saúde; prestar assistência de saúde com qualidade, assim como assegurar a universalidade e a equidade do atendimento; programar, executar e controlar todas as atividades relativas às ações básicas de saúde e de vigilância sanitária do Município, bem como promover e desenvolver uma eficiente fiscalização sanitária, dando especial cobertura ao enfoque epidemiológico, concentrando atenção nos produtos, nos serviços e nos fatores ambientais que propiciam risco de saúde; e garantir atendimento primário através de suas Unidades Básicas de Saúde da Família e manter ações integradas com os segmentos de educação, do esporte e cultura, assistência social e demais segmentos voltados para a comunidade O Secretário da Saúde, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário da Saúde: representar e prestar assistência ao Prefeito Municipal nas funções políticas de saúde básica do Município; superintender a saúde municipal, e fazer cumprir as disposições da Lei Orgânica do Município; atender os interesses do município nos assuntos da saúde pública; manter relações públicas e de contato com os demais órgãos; acompanhar e colaborar na elaboração do orçamento-programa e do orçamento plurianual de investimentos; exercer a coordenação e supervisão dos sistemas de departamento na esfera de suas atribuições; promover o controle de todas as atividades de planejamento, execução e avaliação da saúde pública básica; propor a criação, reunião e extinção de postos de saúde municipais, de forma a oferecer um atendimento sistemático na área médica, odontológica e ambulatorial; superintender a administração do pessoal lotado no órgão e do material utilizado pela rede municipal de saúde; promover a integração do sistema municipal de saúde com a comunidade; articular-se com diferentes órgãos, instituições e poderes, tendo por finalidade desenvolver a saúde municipal; incumbir-se de outras tarefas ou atividades necessárias para o cumprimento de suas atribuições; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

À Secretaria da Administração e Finanças de Pires Ferreira incumbe executar as atividades administrativas do desenvolvimento organizacional, com autoridade funcional e faculdade para delegar competência, suprindo a Administração Municipal de recursos humanos e materiais. Incumbe ainda, à Secretaria de Administração e Finanças, a gestão orçamentária, tributária, arrecadatória, contábil e financeira do Município de Pires Ferreira. A Secretária de Administração e Finanças de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato da Prefeita Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Administração e Finanças: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Funções do órgão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Visão

Art. 4° São diretrizes da secretaria de Assuntos Institucionais: I- assistir direta e imediatamente o Prefeito na condução do relacionamento do Poder Executivo com o Poder Legislativo Municipal e as instituições políticas; II- responsabilizar-se pela relação e pela gestão da relação política e administrativa com o Poder Legislativo Municipal, bem como com outras instâncias legislativas e entes federados; III- assessorar, em conjunto com a Secretaria Municipal de Governo( Chefe de Gabinete), o Governo Municipal em sua representação política; IV- realizar, quando solicitado pelo Prefeito(a), estudos de natureza política-institucionais; V- articular as respostas ás demandas da sociedade civil que lhe forem encaminhadas pelo Prefeito(a); VI- coordenar a execução de suas atividades administrativas e financeiras; VII- desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos.

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

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Missão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Visão

Compete à Secretaria de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, o planejamento, a organização, a execução e o controle das atividades de turismo, cultura, política de juventude e o desporto desenvolvidas pelo Município e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Cultura, Turismo, Juventude e Desporto de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.\\r\\n\\r\\n

Funções do órgão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

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Missão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Visão

Compete à Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira a formulação de normas e diretrizes, planos, programas e projetos, coordenação, implementação, supervisão, acompanhamento e avaliação da política local de agricultura, desenvolvimento rural e meio ambiente, compatibilizando-os com as políticas dos governos estadual e federal e desempenhar outras atividades correlatas. O Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal de Pires Ferreira, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pires Ferreira: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal

Funções do órgão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

INFORMAÇÕES SOBRE A SECRETARIA

Missão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

Visão

Compete à Secretaria do Trabalho e Assistência Social: fomentar a geração de trabalho, emprego e renda no Município de Pires Ferreira; e realizar, de forma integrada, as políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais, de forma a garantir uma assistência social adequada aos munícipes de Pires Ferreira. O Secretário do Trabalho e Assistência Social, auxiliar direto e imediato do Prefeito Municipal, exerce atribuições previstas na Lei Orgânica do Município, demais leis municipais e regulamentos, com o apoio dos servidores públicos titulares de cargos de provimento em comissão e dos de provimento efetivo. No exercício de suas atribuições cabe ao Secretário do Trabalho e Assistência Social: expedir portarias e ordens de serviço disciplinadoras das atividades integrantes da área de competência da respectiva Secretaria; respeitada a legislação pertinente, distribuir os servidores públicos pelos diversos órgãos internos da Secretaria que dirige e atribuir-lhes tarefas funcionais executivas; ordenar, fiscalizar e impugnar despesas públicas; assinar contratos, convênios, acordos e outros atos administrativos bilaterais ou multilaterais dentro de sua competência e quando não for legalmente exigida a assinatura do Prefeito Municipal; revogar, anular e sustar ou determinar a sustação de atos administrativos que contrariem os princípios constitucionais e legais da administração pública, na área de sua competência; receber reclamações relativas à prestação de serviços públicos, decidir e promover as correções exigidas; decidir, mediante despacho exarado em processo, sobre pedidos cuja matéria se insira na área de sua competência; e exercer outras atividades e atribuições delegadas pelo Chefe do Poder Executivo Municipal.

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