Mais informações
Tipo: NÃO SE APLICA
Data da abertura: 20/08/2024
Data da publicação aviso: 20/08/2024
Local da abertura
RUA MARIA ANTUSA SOARES PASSOS S/N CENTRO- PIRES FERREIRA/CE CEP.: 62.255-000
Data da abertura: 20/08/2024
Hora da abertura: 09:00
Objeto da licitação
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIA, PARA SUPORTE DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO, BEM COMO MONITORAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA OBRIGAÇÃO CORRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RGPS).
Itens da licitação
Item |
Descrição |
Unidade |
Quantidade |
3 |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIA, PARA SUPORTE DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO, BEM COMO MONITORAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA OBRIGAÇÃO CORRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RGPS). |
Unidade |
12.00 |
2 |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIA, PARA SUPORTE DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO, BEM COMO MONITORAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA OBRIGAÇÃO CORRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RGPS). |
Unidade |
12.00 |
1 |
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA ÁREA DO DIREITO ADMINISTRATIVO PÚBLICO E PREVIDENCIÁRIA, PARA SUPORTE DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE GESTÃO, BEM COMO MONITORAMENTO, CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DA OBRIGAÇÃO CORRENTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA, JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RGPS). |
Unidade |
12.00 |
Registro de Preço?
(NAO)
Formas de publicações
20/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU)
20/08/2024 - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (DOE)
20/08/2024 - OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÕES
Responsáveis
Ordenador de Despesas:
ANA PAULA EVANGELISTA
Responsável pela Adjudicação:
ANA PAULA EVANGELISTA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico:
Weslley Gean de Sousa Araújo
Pregoeiro/Presidente da Comissão:
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Responsável pela Informação:
FRANCISCO ERIC BATISTA XIMENES
Órgãos
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ordenador(a): ANA PAULA EVANGELISTA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ordenador(a): ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
SECRETARIA DE SAÚDE
Ordenador(a): ANDREZA CIPRIANO COELHO